Essa tese é dirigida a empregadores que recolhem as contribuições previdenciárias com base na folha de salários e, por conseguinte, promovem o recolhi...
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Essa tese é dirigida a empregadores que recolhem as contribuições previdenciárias mediante o valor bruto da folha, sendo admitida a dedução de valores...
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Essa tese é dirigida a empresas que possuem empregados, e por obrigação legal acabam compondo a base de cálculo da contribuição previdenciária mediant...
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Tese aplicável a empresas exportadoras uma vez que estas acabam registrando variações monetárias ativas decorrentes da receita de exportação de produt...
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Limitação do valor das contribuições previdenciárias à terceiros tendo por base a Lei nº 6.950/81
Não inclusão das deduções salariais na base de cálculo das contribuições previdenciárias
Não inclusão das parcelas indenizatórias nas contribuições previdenciárias
Advogados especializados em direito tributário e societário. Prestando serviços jurídicos em âmbito consultivo e contencioso
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