Assessoria em Matéria Societária

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• assessoria e consultoria na constituição de sociedades comerciais;

• preparação de atas e contratos sociais, pré-contratos de constituição de sociedades, protocolos ou carta de intenções, acordos de sócios/acionistas, elaboração de atas de assembleias e alterações contratuais, revisões de estatuto social, estruturação de holdings de controle;

• elaboração de cisão, fusão, incorporação e reorganização societária conforme interesse de sócios;

• pareceres e estudos de interesses de sociedades e seus sócios;

• representação de interesses de quotistas e acionistas em assembleias e reuniões de administração de sociedades, para representação e defesa de interesses de clientes;

• assessoria a acionistas e quotistas relativos a divergências e negociações societárias, inclusive em disputas ou arbitramento entre sócios;

• Realização de due dilligence e assessoria na compra e venda de empresas de participações societárias;

• Participação em conselhos fiscais;

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Teses Recomendadas

Limitação do valor das contribuições previdenciárias à terceiros tendo por base a Lei nº 6.950/81

Não inclusão das deduções salariais na base de cálculo das contribuições previdenciárias

Não inclusão das parcelas indenizatórias nas contribuições previdenciárias

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Contencioso em Matéria Societária

Holding Familiar e Empresarial

Advogados especializados em direito tributário e societário. Prestando serviços jurídicos em âmbito consultivo e contencioso

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